Em evento realizado no dia 7 deste mês, tivemos a oportunidade de apresentar os resultados da primeira etapa dos trabalhos de otimização do SCI do Poder Judiciário, os quais contaram com a nossa orientação técnica, os quais contaram com a nossa orientação técnica, numa atividade executada em parceria com a Coordenadoria de Controle Interno e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Processos do Tribunal de Justiça.
Após o discurso do senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o senhor Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado enfatizou a importância do Sistema de Controle Interno com atuação preventiva e descentralizada. Destacou que em 2011, ano em que o SCI foi institucionalizado no TJMT, a analise das contas da Instituição constatou 23 restrições graves e em 2017 nenhuma restrição foi acusada.
Isso nos é motivo de grande satisfação, pois a implementação do SCI, em 2011, também contou com a nossa contribuição na forma de consultoria, ocasião em que foi adotado o modelo de funcionamento do SCI que havíamos sugerido ao Tribunal de Contas para ser considerado como referencia por todos os seus jurisdicionados e que consta de um Guia aprovado pela Resolução n. 01/2007, do TCE-MT.
Em simetria com as normas internacionais, orientações do CNJ e do TCE-MT, assim como do TCU, que possui vários acórdãos com recomendação no sentido de que seus jurisdicionados desenvolvam um “sistema de controle interno orientado ao risco e à governança”, este processo de otimização visa incorporar o gerenciamento de riscos ao âmbito do SCI e introduzir outras inovações voltadas ao aumento da eficácia do Sistema de Controle Interno, incluindo as orientações do modelo COSO ICIF e a ênfase no Compliance na estruturação dos procedimento de controle preventivos.
Com o fortalecimento desses procedimentos de forma integrada ao gerenciamento por processos e com abordagem em riscos, busca-se tornar o SCI um efetivo instrumento de governança.
Outro objetivo é consolidar na Instituição uma cultura de atenção a riscos e controles, onde a meta principal é buscar assegurar que nos processos de trabalho sejam estabelecidos e operacionalizados procedimentos de controle necessários para mitigar todas as situações de riscos significativos. Em paralelo, podem ser eliminados rotinas e procedimentos que não são vinculados a algum risco em potencial, contribuindo, assim, para o programa de desburocratização, em curso no Poder Judiciário.